O novo órgão funcionará no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc)
Segundo a família, o exame feito na Indonésia não traz com exatidão o horário da morte de Juliana. No atestado de óbito, a causa da morte está descrita como hemorragia e traumatismo.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
Com a parceria, a DPU deverá atuar em conjunto com os equipamentos da assistência social, como o CRAS e o CREAS
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Inicialmente, ele negou crime, mas ficou em silêncio ao ser confrontado com vídeo. Ele foi ouvido pela PF nesta segunda-feira (5)
Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o homem colocou cinco caixas dentro de um carro.Segundo as investigações, elas estavam cheias de celulares.
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".
Residentes nos municípios abrangidos pela circunscrição da jurisdição da Justiça Federal sediada em Teresina e que tiveram pedido de auxílio emergencial negado podem buscar a garantia dos seus direitos através da Defensoria Pública da União
A realização do curso da Defensoria Pública contou com a colaboração da União Brasileira de Mulheres e da Associação de Moradores do Itararé.
Defensoria Pública da União afirmou que 529 menores desacompanhados cruzaram a fronteira entre 1º de maio e 21 de novembro. Abrigos de Roraima estão superlotados.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Breno Franklin escreveu sobre Direitos Humanos e acesso à Justiça
O prazo para entrega da documentação necessária é até 21 desse mês
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Dependência da União caiu 3% no período de quatro meses
Presidente sancionou nesta segunda (26) reajuste para o Supremo.